Processo 375687/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/06/2013 16:22
Autuado em 07/06/2013 16:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1035/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1035/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017 Acórdão   1035/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO AMÂNCIO ZANDER
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 16:09 AR do Ofício OCN - 2083/2016 - DP
22/03/2016 11:18 do Protocolo 229045/16
18/03/2016 15:01 Devolução do Ofício OCN - 895/2016 - DP
08/03/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 897/2016 - DP
24/02/2016 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130294/16
23/02/2016 13:36 AR do Ofício OCN - 896/2016 - DP
23/02/2016 13:36 AR do Ofício OCN - 894/2016 - DP
20/01/2016 16:52 do Protocolo 36090/16
02/07/2014 12:27 do Protocolo nº 603640/14
06/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 9074/14 - DP
03/06/2014 16:38 do Protocolo 519011/14
03/06/2014 16:37 do Protocolo 519003/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2083/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   894/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   895/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   896/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   897/ 2016   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9074/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1035/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4640/2015
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2685/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2602/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1328/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12832/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 16:08 DP  
28/04/2017 14:11 COEX Informação nº 2346/2017 -
03/04/2017 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2017 -
30/03/2017 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1113/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Acórdão nº 1035/2017 -
27/01/2017 10:37 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 108/2017 -
19/09/2016 10:22 GCAML  
15/08/2016 16:19 SMPjTC Parecer nº 12210/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
04/05/2016 08:26 COFIT Instrução nº 1860/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Informação nº 2580/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Informação nº 5980/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Informação nº 6227/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 2083/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 894/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 895/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 896/2016 -
27/01/2016 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 897/2016 -
22/01/2016 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 117/2016 -
13/11/2014 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
11/11/2014 15:45 DP  
04/11/2014 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2685/2014 -
03/07/2014 17:58 DAT  
02/07/2014 07:16 DP Informação nº 11273/2014 -
06/06/2014 18:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2602/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 9074/2014 -
10/06/2013 17:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1328/2014 -
10/06/2013 17:51 DAT Instrução nº 3668/2014 -
07/06/2013 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12832/2013 -

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